Termos de Serviço da Bayoma

Última atualização: 01 de agosto de 2025

Bem-vindo à Bayoma Food Alimentos e Empreendimentos Ltda. (“Bayoma”, “nós” ou “nosso”), operadora do site https://bayoma.com (o “Site”). Estes Termos de Serviço regem o acesso e uso do Site, incluindo compras de produtos de decoração de marca própria via WooCommerce.

Inspirados em termos de grandes e-commerces como Mercado Livre e Casas Bahia, garantimos clareza, proteção ao consumidor conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e conformidade com leis brasileiras.

Ao acessar ou usar o Site, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o Site.

1. Elegibilidade e Registro

• Você deve ter pelo menos 18 anos ou ser emancipado para usar o Site. Ao criar conta, forneça dados verdadeiros e atualizados (nome, e-mail, CPF etc.).
• A conta é pessoal e intransferível; você é responsável pela senha e atividades nela. Podemos suspender contas por violação.

2. Serviços e Produtos

• Oferecemos venda de produtos de decoração de marca própria Bayoma, com processamento via WooCommerce.
• Descrições são precisas, mas imagens ilustrativas. Preços incluem impostos; frete calculado via plugins como Flexible Shipping.
• Pedidos confirmados após pagamento; podemos cancelar por indisponibilidade.

3. Pagamentos e Envios

• Aceitamos via WooCommerce PayPal, Stripe etc. Não armazenamos dados de cartão.
• Envios via métodos integrados (UPS, DHL, FedEx); prazos estimados, sem responsabilidade por atrasos além de reembolso.

4. Devoluções e Reembolsos

• Conforme CDC: 7 dias para arrependimento em compras online. Contate-nos para devoluções; produtos personalizados podem ter restrições.

5. Propriedade Intelectual

• A marca Bayoma é registrada em diversos países, e todos os produtos, conteúdos, designs e elementos do Site são de propriedade intelectual exclusiva da Bayoma, protegidos por leis nacionais e internacionais.
• Você não pode copiar, reproduzir, modificar ou usar nossa propriedade intelectual sem autorização expressa. O uso do Site não concede direitos sobre ela.

6. Conduta do Usuário

• Não use o Site para atividades ilegais, spam ou violação de direitos. Você é responsável por seu conteúdo e interações.

7. Limitações de Responsabilidade

• O Site é fornecido “como está”, sem garantias implícitas. Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou consequenciais, exceto conforme CDC.

8. Indenização

• Você concorda em indenizar a Bayoma por prejuízos decorrentes de seu uso indevido do Site.

9. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

• Regidos pelas leis brasileiras. Disputas resolvidas no foro de Feira de Santana – BA, ou domicílio do consumidor conforme CDC.

10. Alterações

• Podemos alterar Termos; notificaremos no Site.

11. Contato contato@bayoma.com ou endereço da sede.